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| 1 <!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01 Transitional//EN" | 1 <!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01 Transitional//EN" |
| 2 "http://www.w3.org/TR/html4/loose.dtd"> | 2 "http://www.w3.org/TR/html4/loose.dtd"> |
| 3 <html DIR="LTR"> | 3 <html DIR="LTR"> |
| 4 <head> | 4 <head> |
| 5 <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"> | 5 <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"> |
| 6 <link rel="icon" type="image/ico" href="/tools/dlpage/res/chrome/images/chrome-1
6.png"><title>Termos de utilização do Google Chrome</title> | 6 <link rel="icon" type="image/ico" href="/tools/dlpage/res/chrome/images/chrome-1
6.png"><title>Termos de utilização do Google Chrome</title> |
| 7 <style> | 7 <style> |
| 8 body { font-family:Arial; font-size:13px; } | 8 body { font-family:Arial; font-size:13px; } |
| 9 h2 { font-size:1em; margin-top:0 } | 9 h2 { font-size:1em; margin-top:0 } |
| 10 </style> | 10 </style> |
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| 21 results2 = regex2.exec(window.location.href); | 21 results2 = regex2.exec(window.location.href); |
| 22 if (results2 != null) { | 22 if (results2 != null) { |
| 23 obj.href = obj.href + '?hl=' + results2[1]; | 23 obj.href = obj.href + '?hl=' + results2[1]; |
| 24 } | 24 } |
| 25 } | 25 } |
| 26 } | 26 } |
| 27 </script></head> | 27 </script></head> |
| 28 | 28 |
| 29 <body> | 29 <body> |
| 30 <h2>Termos de utilização do Google Chrome</h2> | 30 <h2>Termos de utilização do Google Chrome</h2> |
| 31 <p>Estes Termos de utilização são aplicáveis à versão de código executável do Go
ogle Chrome. O código fonte do Google Chrome está disponível gratuitamente nos c
ontratos de licença de software de código aberto em http://code.google.com/chrom
ium/terms.html.</p> | 31 <p>Estes Termos de utilização são aplicáveis à versão de código executável do Go
ogle Chrome. O código fonte do Google Chrome está disponível gratuitamente nos c
ontratos de licença de software de código aberto em chrome://credits.</p> |
| 32 <p><strong>1. Relação do utilizador com a Google</strong></p> | 32 <p><strong>1. Relação do utilizador com a Google</strong></p> |
| 33 <p>1.1 A utilização de produtos, software, serviços e Web sites da Google (desig
nados colectivamente por “Serviços” neste documento e excluindo quaisquer serviç
os fornecidos pela Google ao abrigo de um contrato escrito em separado) está suj
eita aos termos de um contrato entre o utilizador e a Google. “Google” significa
Google Inc., empresa com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain
View, CA 94043, EUA. Este documento explica como é constituído o contrato e apre
senta alguns dos seus termos.</p> | 33 <p>1.1 A utilização de produtos, software, serviços e Web sites da Google (desig
nados colectivamente por “Serviços” neste documento e excluindo quaisquer serviç
os fornecidos pela Google ao abrigo de um contrato escrito em separado) está suj
eita aos termos de um contrato entre o utilizador e a Google. “Google” significa
Google Inc., empresa com sede principal em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain
View, CA 94043, EUA. Este documento explica como é constituído o contrato e apre
senta alguns dos seus termos.</p> |
| 34 <p>1.2 Salvo disposição em contrário acordada por escrito com a Google, o contra
to com a Google incluirá sempre, no mínimo, os termos de utilização apresentados
neste documento. Estes são referidos em seguida como “Termos universais”. As li
cenças de software de código aberto para o código fonte do Google Chrome constit
uem contratos escritos em separado. Nos casos em que as licenças de software ope
n source prevaleçam expressamente sobre estes Termos universais, as licenças de
open source regularão o seu contrato com a Google para a utilização do Google Ch
rome ou de componentes incluídos específicos do Google Chrome.</p> | 34 <p>1.2 Salvo disposição em contrário acordada por escrito com a Google, o contra
to com a Google incluirá sempre, no mínimo, os termos de utilização apresentados
neste documento. Estes são referidos em seguida como “Termos universais”. As li
cenças de software de código aberto para o código fonte do Google Chrome constit
uem contratos escritos em separado. Nos casos em que as licenças de software ope
n source prevaleçam expressamente sobre estes Termos universais, as licenças de
open source regularão o seu contrato com a Google para a utilização do Google Ch
rome ou de componentes incluídos específicos do Google Chrome.</p> |
| 35 <p>1.3 O seu contrato com a Google incluirá também os termos dispostos a seguir
nos Termos de utilização adicionais do Google Chrome e os termos de quaisquer Av
isos legais aplicáveis aos Serviços, para além dos Termos universais. Todos este
s termos são referidos em seguida como “Termos adicionais”. Nos casos em que for
em aplicáveis Termos adicionais a um Serviço, esses termos estarão disponíveis p
ara sua leitura nesse Serviço ou através da utilização do mesmo.</p> | 35 <p>1.3 O seu contrato com a Google incluirá também os termos dispostos a seguir
nos Termos de utilização adicionais do Google Chrome e os termos de quaisquer Av
isos legais aplicáveis aos Serviços, para além dos Termos universais. Todos este
s termos são referidos em seguida como “Termos adicionais”. Nos casos em que for
em aplicáveis Termos adicionais a um Serviço, esses termos estarão disponíveis p
ara sua leitura nesse Serviço ou através da utilização do mesmo.</p> |
| 36 <p>1.4 Os Termos universais, juntamente com os Termos adicionais, formam um cont
rato juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Google no que se refere à
utilização dos Serviços. É importante que os leia com atenção. Colectivamente, e
ste contrato é referido em seguida como “Termos”.</p> | 36 <p>1.4 Os Termos universais, juntamente com os Termos adicionais, formam um cont
rato juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Google no que se refere à
utilização dos Serviços. É importante que os leia com atenção. Colectivamente, e
ste contrato é referido em seguida como “Termos”.</p> |
| 37 <p>1.5 No caso de existir alguma contradição entre o que indicam os Termos adici
onais e o que indicam os Termos universais, deverão prevalecer os Termos adicion
ais em relação a esse Serviço.</p> | 37 <p>1.5 No caso de existir alguma contradição entre o que indicam os Termos adici
onais e o que indicam os Termos universais, deverão prevalecer os Termos adicion
ais em relação a esse Serviço.</p> |
| 38 <p><strong>2. Aceitação dos Termos</strong></p> | 38 <p><strong>2. Aceitação dos Termos</strong></p> |
| 39 <p>2.1 Para utilizar os Serviços, o utilizador terá primeiro de aceitar os Termo
s. Não é permitida a utilização dos Serviços por parte do utilizador se não acei
tar os Termos.</p> | 39 <p>2.1 Para utilizar os Serviços, o utilizador terá primeiro de aceitar os Termo
s. Não é permitida a utilização dos Serviços por parte do utilizador se não acei
tar os Termos.</p> |
| 40 <p>2.2 Pode aceitar os Termos:</p> | 40 <p>2.2 Pode aceitar os Termos:</p> |
| 41 <p>(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de esta opção s
er disponibilizada pela Google na interface do utilizador para qualquer Serviço;
ou</p> | 41 <p>(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no caso de esta opção s
er disponibilizada pela Google na interface do utilizador para qualquer Serviço;
ou</p> |
| (...skipping 137 matching lines...) Expand 10 before | Expand all | Expand 10 after Loading... |
| 179 <p>“Código de protecção de conteúdo” significa código incluído em determinadas v
ersões específicas do Software Adobe que permitem determinadas Funções de protec
ção de conteúdo.</p> | 179 <p>“Código de protecção de conteúdo” significa código incluído em determinadas v
ersões específicas do Software Adobe que permitem determinadas Funções de protec
ção de conteúdo.</p> |
| 180 <p>“Chave” significa um valor criptográfico incluído no Software Adobe para util
ização na desencriptação de conteúdo digital.</p> | 180 <p>“Chave” significa um valor criptográfico incluído no Software Adobe para util
ização na desencriptação de conteúdo digital.</p> |
| 181 <p>(b) Restrições da licença. O direito do Sublicenciado de exercer as licenças
relativas ao Software Adobe está sujeito às seguintes restrições e obrigações ad
icionais. O Sublicenciado assegurar-se-á que os respectivos clientes cumprem est
as restrições e obrigações, no mesmo grau em que são impostas ao Sublicenciado r
elativamente ao Software Adobe. Qualquer incumprimento destas restrições e obrig
ações adicionais por parte dos clientes do Sublicenciado será tratada como viola
ção material por parte do Sublicenciado.</p> | 181 <p>(b) Restrições da licença. O direito do Sublicenciado de exercer as licenças
relativas ao Software Adobe está sujeito às seguintes restrições e obrigações ad
icionais. O Sublicenciado assegurar-se-á que os respectivos clientes cumprem est
as restrições e obrigações, no mesmo grau em que são impostas ao Sublicenciado r
elativamente ao Software Adobe. Qualquer incumprimento destas restrições e obrig
ações adicionais por parte dos clientes do Sublicenciado será tratada como viola
ção material por parte do Sublicenciado.</p> |
| 182 <p>b.1. O Sublicenciado e clientes apenas podem distribuir o Software Adobe que
cumpra as Regras de conformidade e robustez, após confirmação pelo Sublicenciado
durante o processo de análise anteriormente descrito nos Termos da Adobe.</p>
| 182 <p>b.1. O Sublicenciado e clientes apenas podem distribuir o Software Adobe que
cumpra as Regras de conformidade e robustez, após confirmação pelo Sublicenciado
durante o processo de análise anteriormente descrito nos Termos da Adobe.</p>
|
| 183 <p>b.2. O Sublicenciado não deverá (i) contornar as Funções de protecção de cont
eúdo do Software Adobe ou de qualquer Software Adobe que seja utilizado para enc
riptar ou desencriptar conteúdo digital para consumo autorizado pelos utilizador
es do Software Adobe, ou (ii) desenvolver ou distribuir produtos concebidos para
contornar as Funções de protecção de conteúdo do Software Adobe ou de qualquer
Software Adobe que seja utilizado para encriptar ou desencriptar conteúdo digita
l para consumo autorizado pelos utilizadores do Software Adobe.</p> | 183 <p>b.2. O Sublicenciado não deverá (i) contornar as Funções de protecção de cont
eúdo do Software Adobe ou de qualquer Software Adobe que seja utilizado para enc
riptar ou desencriptar conteúdo digital para consumo autorizado pelos utilizador
es do Software Adobe, ou (ii) desenvolver ou distribuir produtos concebidos para
contornar as Funções de protecção de conteúdo do Software Adobe ou de qualquer
Software Adobe que seja utilizado para encriptar ou desencriptar conteúdo digita
l para consumo autorizado pelos utilizadores do Software Adobe.</p> |
| 184 <p>(c) As Chaves são consideradas Informação confidencial da Adobe; no que a el
as se refere, o Sublicenciado cumprirá o Procedimento de manuseamento de código
fonte da Adobe (a fornecer pela Adobe a pedido).</p> | 184 <p>(c) As Chaves são consideradas Informação confidencial da Adobe; no que a el
as se refere, o Sublicenciado cumprirá o Procedimento de manuseamento de código
fonte da Adobe (a fornecer pela Adobe a pedido).</p> |
| 185 <p>(d) Providência cautelar. O Sublicenciado aceita que uma violação deste Contr
ato poderá comprometer as Funções de protecção de conteúdo do Software Adobe, qu
e pode lesar, de forma única e duradoura, os interesses da Adobe e de proprietár
ios de conteúdo digital que se baseiem nas referidas Funções de protecção de con
teúdo, e que as indemnizações financeiras podem ser inadequadas para compensar t
otalmente tais danos. Assim sendo, o Sublicenciado aceita que a Adobe possa inte
rpôr providências cautelares para impedir ou limitar os danos provocados por qua
lquer violação desta natureza, sem prejuízo de poder ainda exigir o pagamento de
indemnizações financeiras.</p> | 185 <p>(d) Providência cautelar. O Sublicenciado aceita que uma violação deste Contr
ato poderá comprometer as Funções de protecção de conteúdo do Software Adobe, qu
e pode lesar, de forma única e duradoura, os interesses da Adobe e de proprietár
ios de conteúdo digital que se baseiem nas referidas Funções de protecção de con
teúdo, e que as indemnizações financeiras podem ser inadequadas para compensar t
otalmente tais danos. Assim sendo, o Sublicenciado aceita que a Adobe possa inte
rpôr providências cautelares para impedir ou limitar os danos provocados por qua
lquer violação desta natureza, sem prejuízo de poder ainda exigir o pagamento de
indemnizações financeiras.</p> |
| 186 <p>17. Terceira parte beneficiária. A Adobe Systems Incorporated e a Adobe Softw
are Ireland Limited são as terceiras partes beneficiárias do contrato da Google
com o Sublicenciado relativamente ao Software Adobe, incluindo, sem limitação, o
s Termos da Adobe. O Sublicenciado aceita, não obstante qualquer disposição em c
ontrário no presente contrato com a Google, que a Google possa revelar a identid
ade do Sublicenciado à Adobe e certificar por escrito que o Sublicenciado celebr
ou um contrato de licença com a Google, que inclui os Termos da Adobe. O Sublice
nciado tem de ter um contrato com cada um dos seus licenciados e, caso tais lice
nças permitam a redistribuição do Software Adobe, o referido contrato incluirá o
s Termos da Adobe.</p> | 186 <p>17. Terceira parte beneficiária. A Adobe Systems Incorporated e a Adobe Softw
are Ireland Limited são as terceiras partes beneficiárias do contrato da Google
com o Sublicenciado relativamente ao Software Adobe, incluindo, sem limitação, o
s Termos da Adobe. O Sublicenciado aceita, não obstante qualquer disposição em c
ontrário no presente contrato com a Google, que a Google possa revelar a identid
ade do Sublicenciado à Adobe e certificar por escrito que o Sublicenciado celebr
ou um contrato de licença com a Google, que inclui os Termos da Adobe. O Sublice
nciado tem de ter um contrato com cada um dos seus licenciados e, caso tais lice
nças permitam a redistribuição do Software Adobe, o referido contrato incluirá o
s Termos da Adobe.</p> |
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